Lançada a Campanha Papai Noel dos Correios 2009

“Voce não precisa acreditar em Papai noel, mas pode ser um”

O que é:
O Projeto Papai Noel dos Correios é uma ação corporativa, desenvolvida em todas as 28 diretorias regionais, que tem como foco principal o envio de carta-resposta às crianças que escrevem ao “Papai Noel”. O objetivo central é manter a magia do Natal.

A quem se destina?
O destinatário do projeto é a criança que envia pelos Correios uma cartinha ao Papai Noel. As cartas que partem das comunidades carentes em todo o País são separadas e colocadas à disposição da sociedade para quem quiser adotá-las. Ou seja, nem todas as crianças carentes serão necessariamente atendidas.

Como é feita a triagem?
Inicialmente são descartadas as correspondências que não contêm remetentes ou as com endereços repetidos. Portanto, não adianta mandar mais de uma carta, pois não se tra ta de sorteio. Assim, é importante o correto preenchimento do nome e endereço do destinatário, com CEP. Cartas de adultos não são atendidas, bem como pedidos de medicamentos, celular, MP3, DVD, notebooks e afins. Os critérios de atendimento de pedidos são razoabilidade e possibilidade.

Cada Regional tem um método de trabalho para classificação e seleção das cartas destinadas para adoção, considerando diversos fatores, tais como: tamanho da área abrangida, número de correspondências, número de adoções, número de voluntários envolvidos, etc.

Em 1997, a iniciativa transformou-se em projeto corporativo, passando a ser desenvolvida em todas as 28 Diretorias Regionais da empresa.

Números:
Desde a criação do projeto o número de correspondências vem aumentando. Abaixo, os dados dos últimos quatro anos:

Ano Cartas recebidas Cartas respondidas Cartas adotadas
2005====395.183==========145.4 74=======130.655
2006====501.605==========177.549=======226.934
2007====792.760==========231.552=======357.971
2008====1078.711=========365.446=======464.481

Quem pode colaborar?
Todas as pessoas da sociedade podem colaborar, tanto como voluntários para auxiliar na leitura e triagem das cartas, como para adotar um pedido. Para isso, basta entrar em contato com os Correios de sua região.

Parceiros:
Planeta Voluntários -A maior Rede Social de Voluntários e ONGs do Brasil !!!

* Os interessados em adotar uma cartinha podem procurar até 18 de dezembro, em uma unidade dos Correios mais próxima de sua casa.

Questões Ambientais

Por Francisco Costa*

O Acre tem questões ambientais, que pelo andar da carruagem, nunca terão solução. Todo esgoto da cidade corre in natura pelo Parque da Maternidade, e é despejado direto no Rio Acre, de onde é retirado água para abastecer a cidade. Os projetos de estações de tratamento de esgoto estão emperrados. Esgoto despejado em mananciais interrompe toda uma cadeia produtiva, um ciclo de vida agrava o meio ambiente: fauna, flora, ribeirinhos.

Alertas já foram dados de que o conceito de florestania é uma utopia politica eleitoreira.

Esta semana, o governador Binho Marques, embarcou com sua comitiva para Copenhague na Dinamarca, onde ocorre a Conferência Mundial do Clima, realizado pela Organização das Nações Unidas - ONU. Binho levou para o encontro dos paises, experiências de desenvolvimento sustentável. Mas com certeza não vai mostrar nem falar, dos impactos ambientais que o governo da Frente Popular, não conseguiu resolver. Danos ambientais que passam despercebido por instituições como o Ministério Público Estadual, e a promotoria de meio ambiente.

*Francisco Costa é Jornalista e editor do blog reporter24horas

Organização Repórteres Sem Fronteira condena prisão de jornalista do Acre baseada em Lei de Imprensa

Em carta aberta ao Governo federal brasileiro, a organização Repórteres Sem Fronteiras condenou, nesta sexta-feira (4), a prisão do jornalista Antônio Ferreira Raimundo Muniz, colunista de política da TV e do jornal O Rio Branco, do Acre. Em 2002, o profissional foi condenado há um ano de prisão com base nos artigos 22 e 23 da extinta Lei de Imprensa, sob a acusação de difamação do senador Tião Viana em um artigo publicado em 1999.

Muniz conseguiu a suspensão da pena, já que em 30 de abril deste ano o Supremo Tribunal Federal revogou a lei e excluiu qualquer possibilidade de condenação penal por delitos de imprensa. No entanto, foi preso na última quarta-feira (2), por descumprimento de determinação judicial a qual estava sujeito.

Em nota endereçada ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, a RSF solicitou a intervenção das autoridades federais brasileiras no caso, "que representa um ataque direto ao princípio da liberdade de expressão, conquistado na Constituição democrática de 1988".

Para a entidade, "a revogação da Lei de Imprensa de 1967, uma grande vitória jurídica, teve efeito perverso, com uma série de medidas de censura (preventiva) na mídia. O caso mais notório diz respeito ao jornal O Estado de S. Paulo, proibido desde 31 de julho de fazer qualquer referência às questões financeiras envolvendo o empresário Fernando Sarney e as investigações da Polícia Federal".

A RSF cita ainda a censura prévia imposta aos jornalistas do Mato Grosso Adriana Vandoni e Enock Cavalcanti, em 10 de novembro, por declarações "ofensivas" a José Riva, presidente da Assembléia Legislativa do Estado. "A soberania de um Estado Federativo só existe quando os princípios constitucionais fundamentais não são violados. Por esta razão, consideramos urgente e necessário uma ação enérgica das autoridades públicas brasileiras, no sentido de reforçar estes princípios", diz a entidade.

Senador Mesquita Júnior se diz indignado

Na manhã desta sexta-feira, o senador Geraldo Magalhães Júnior (PMDB-AC) disse, no Plenário do Senado, estar indignado com o que chamou de perseguição política ao jornalista Antônio Muniz. Mesquita Júnior sublinhou que Muniz foi condenado com base na Lei de Imprensa e que a mesma foi abolida da legislação brasileira por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informa a Agência Senado, o senador declarou que embora os jornalistas de seu estado, "em sua maioria", se submetam à vontade dos governantes, alguns resistem, fazendo menção direta a Muniz. Citou ainda Chalub Leite, já falecido, entre os jornalistas que "resistem à pressão dos mandatários de plantão".

"Por sorte, na imprensa do meu estado, individualmente, há jornalistas que resistem. Em plena era dos blogs, dos sites informativos, não há como controlar a imprensa", disse. O senador informou, ainda, que o advogado de Muniz pediu relaxamento da prisão do jornalista.

Fonte: Portal Imprensa

Processo de Antônio Muniz já deveria ter sido extinto

O processo que acabou por determinar a prisão do jornalista AntônioMuniz, em que este foi condenado a 12 meses de detenção - por ter sebaseado em artigos da revogada Lei de Imprensa - já deveria ter sidoextinto, já que a citada lei deixou de existir no mundo jurídico em1988, com a promulgação da Constituição, que não a reconheceu, por sercom ela incompatível.

O processo contra o jornalista Antônio Muniz é de 1999 e temfundamentação baseada em lei que deixou de existir quando o SupremoTribunal Federal revogou totalmente a Lei de Imprensa em 30 de abrilde 2009.

Algo que precisa ser esclarecido é que o processo de Antônio Muniz játransitou em julgado. Por outro lado, é óbvio que seria diferente se oprocesso ainda estivesse em andamento. Nesse caso, o juiz poderiaaplicar o Código Penal. Não existem obstáculos legais a esse respeito.

No entanto, em caso de condenações por crimes contra a honra baseadosexclusivamente na revogada Lei de Imprensa, posteriores a 1988, e comtrânsito em julgado, deve-se ter em mente a utilização dainterpretação que mais beneficie o réu. No caso, a extinção doprocesso.

Edinei Muniz é advogado, professor e articulista

Jornalista é preso em ação movida pelo senador Tião Viana

Sindicato dos jornalistas e colegas de profissão protestaram. Advogados de defesa entraram com pedido de relaxamento da prisão.

O jornalista, Antonio Raimundo Ferreira Muniz, (foto) colunista de política da TV e do jornal O Rio Branco, foi surpreendido com um mandado de prisão expedido pela juíza Maha Kouzi Manasfi, da vara de execuções penais. Muniz foi levado até o Fórum Barão do Rio Branco onde teve que se justificar porque não foi localizado por oficiais de justiça nos endereços que forneceu à justiça.

De acordo com informações de colegas, Antônio Muniz deixou de se apresentar por mais de 30 dias à secretária judiciária do Fórum Barão do Rio Branco, descumprindo assim a um acordo firmado em processo no qual era réu, onde se comprometeu, a cada 30 dias, num período de 2 anos, se apresentar na comarca de Rio Branco. O processo é datado de 1999. O repórter foi preso e condenado com base nos artigos 22 e 23 da extinta Lei de Imprensa. Ambos tratam de injúria, ofensa a dignidade ou decoro, além de penalizar quando a vitima de calúnia for Presidente da República, presidente do Senado, presidente da Câmara, ministros do Supremo Tribunal Federal, Chefe de Estado ou Governo estrangeiro, ou seus representantes diplomáticos etc.

O processo corre no Tribunal de Justiça do Acre, sob o n. 001.99.013249-9, e foi movido por Sebastião Afonso Viana Macedo Neves – Tião Viana, senador da República PT/AC.

No inicio da tarde desta quarta-feira, 02, o jornalista foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para exames de praxes antes de ser conduzido ao presídio Francisco de Oliveira Conde. Emilson Brasil, advogado contratado pelo complexo de comunicação O Rio Branco, entrou com pedido de relaxamento da prisão, mas a juíza do caso ainda não tinha revogado a prisão.

Já a caminho da cela, Muniz manifestava tranqüilidade. "Está tudo bem, meu advogado já está tentando uma medida para relaxar a prisão. Estou tranqüilo! Não matei, não roubei e estou sendo preso ter usado meu direito de cidadão de livre expressão.", afirmou. Sem nível superior o jornalista pode está dividindo cela com detentos considerados de alta periculosidade.

Afronta a liberdade de expressão – O repórter fotográfico, Marcus Vicentti, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (SINJAC), se posicionou condenando a prisão de Muniz.

Vicentti acionou departamento jurídico do sindicato para acompanhar o caso. O sindicalista disse que tomou conhecimento da prisão pela imprensa e logo decidiu reunir a diretoria do Sinjac para tomar decisões sobre o caso.

De acordo com Marcus Vicentti já houve contato com o advogado do sindicato, Dr. Jonatha Santiago para acompanhar a prisão do repórter. "Temos que agir e garantir o direito de liberdade de expressão. Jornalista não pode ser preso por exercer o seu direito constitucional", protestou Vicentti.

Em nota, o Sinjac diz que: “Tal procedimento (prisão) não ajuda em nada o espírito de transparência e liberdade da imprensa expressamente recomendado pela Constituição Federal. O Sinjac condena ainda a postura do Judiciário acreano, que utilizou como argumento artigos da extinta Lei de Imprensa, demonstrando o retrocesso que tem sido comum quando se trata de restringir direitos fundamentais. O Sinjac também deixa claro que Antônio Muniz é cidadão acreano com residência fixa e exerce atividade profissional em local de conhecimento público, inclusive da justiça acreana, não se justificando, portanto, o pedido de prisão, haja vista que ele não representa perigo nenhum à sociedade”, o texto de repúdio é assinado pela diretoria do sindicato.

O jornalista Williandro Derze, colega de redação de Muniz, também manifestou seu descontentamento. “O colega Muniz, trabalha no jornal O Rio Branco há 21 anos. Como fica essa questão da lei de imprensa da época da ditadura militar que acabou? Os processos tinham q ser revogados. Muniz é um profissional dedicado não tem nada que abale sua conduta. Ele foi tratado como delinqüente na frente dos companheiros de profissão. A juíza mandou soltar só esse ano mais de mil presos do regime semi-aberto, desses 988 voltaram. Essa prisão dele é um absurdo, abuso contra nossa profissão” desabafou Derze.

A ação do judiciário também repercutiu negativamente no Twitter. “É o fim da picada, da história, da moral, do sentimento, de tudo. Jornalista preso por falar a verdade no Acre. Até quando?”, desabafou o jornalista acreano Pitter Lucena, em Brasília, na sua página no microblog.

O jornal O Rio Branco, trás na edição desta quinta-feira, 03, uma faixa preta na capa em repúdio à decisão contra o profissional.

Ação é movida pelo candidato ao governo do Estado - O senador Tião Viana, que moveu ação judicial contra Muniz é virtual candidato ao governo do Acre pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Viana foi acusado pela oposição de ser um antidemocrata depois que fez manobras para editar lei que alterou o fuso horário do Acre. Situação que foi revertida pelo projeto lei do deputado federal Flaviano Melo (PMDB), aprovado no senado, instituindo referendo para o povo decidir sobre à hora oficial do Estado.

Tião Viana e seu primeiro suplente, o jornalista Aníbal Diniz, respondem ação judicial no Superior Tribunal Federal (STF), e advogados já pediram que seu mandato fosse cassado. O pedido dos advogados se baseia em um Decreto, de número 14.223, publicado após as eleições de 2006, o qual comprova que Diniz – então secretário de Comunicação do governador Jorge Viana, irmão de Tião – não se desincompatibilizou do cargo público, exigência prevista na Lei 64/90.

Viana também chegou a ser denunciado pelo o jornal Folha de São Paulo por ter supostamente omitido seu patrimônio para a Justiça Eleitoral. Conforme a reportagem, em sua campanha para senador, em 2006, ele não declarou um terreno que comprara dois anos antes no melhor condomínio residencial de Rio Branco, cujo valor foi registrado em R$ 30 mil; e no qual construiu uma casa, concluída em maio de 2007, que foi avaliada, pela prefeitura, em R$ 600 mil.

Já pelo o jornal o Estado de São Paulo, foi acusado de assinar e participar dos atos secretos do Senado. E na disputa pela presidência do Senado, Viana surgia como 'o ético' e prometia 'fazer uma limpeza na Casa'. Meses após a eleição descobriu-se que Tião Viana emprestara um celular do Senado para a filha usar em viagem turística ao México. O valor da conta: R$ 14.758,07.O valor gasto daria para beneficiar 623 famílias do Bolsa Família. E para gastá-lo com telefone, um brasileiro médio levaria 24 anos.

Em outra situação a Policia Federal teve que agir contra senador e seus correligionários. Viana esteve em 20 dos 22 municípios, em período pré-eleitoral, para participar da solenidade de entrega de cadeiras de rodas para deficientes, fruto de uma emenda parlamentar no valor de R$ R$ 3 milhões que garantiu a compra das cadeiras. Em Epitaciolândia, a distribuição chegou a ser suspensa por quatro horas pela Justiça Eleitoral, por suspeita de uso político e promoção pessoal.

O mais recente fato também envolvendo o sobrenome dos Viana, deixou a comunidade acreana perplexa. O médico residente Diego Viana, agrediu com socos e pontapés, um colega de profissão de 54 anos, na frente de testemunhas. O caso foi parar na Delegacia e está em trâmite. Diego é sobrinho do senador Tião Viana e do ex-governador do estado Jorge Viana.

Francisco Costa do Blog Reporter24horas, com informações do Ac 24 horas, Altino Machado e Agência Amazônia.

Brasil possui um problema grave de corrupção, diz pesquisa

O Brasil ocupa a 75ª melhor posição num ranking sobre percepção de corrupção divulgado nesta terça-feira (17) pela organização não-governamental Transparência Internacional. A lista, de 180 países, traz em 1º lugar a Nova Zelândia, país considerado menos corrupto.

O estudo sobre a percepção de corrupção dos países deu nota 3,7 ao Brasil, o que indica um problema grave de corrupção, segundo a entidade. As notas atribuídas pela Transparência vão de 0 (países vistos como muito corruptos) a 10 (considerados pouco corruptos), com base análises de especialistas e líderes empresariais de pelo menos dez instituições, entre elas Banco Mundial, Economist Intelligence Unit e Fórum Econômico Mundial.

Em relação ao estudo divulgado pela transparência Internacional no ano passado , o Brasil subiu cinco posições no ranking. Em 2008, o Brasil teve nota 3,5, segundo a ONG.

Entre os países das Américas, o Brasil ficou com 12ª posição, ao lado de Peru, Colômbia e Suriname. O Canadá é o país com menor percepção de corrupção na região, ao mesmo tempo que o Haiti, país mais pobre das Américas, é o pior colocado no ranking regional.

"Entre os nove países que não conseguiram superar a nota 5 [na região] estão Brasil, Peru, Colômbia e México, economias importantes na região que deveriam se tornar fortalezas anticorrupção, mas têm sido atingidos por escândalos envolvendo impunidade, propinas, corrupção política", afirma o relatório regional para as Américas da ONG.

No ranking geral, a Nova Zelândia (com nota 9,4) é vista como país menos corrupto, e a Somália (nota 1,1) é a nação com maior percepção de corrupção, de acordo com a Transparência.

Fonte: G1

Ao meu sobrinho Edvânio

Como eram bons nossos papos. Agora eles não existem mais. Fostes vítima de um desviante social, como dizem os sociólogos.

* Por Chico Araújo

Querido sobrinho Edvânio da Silva Figueiredo (foto) desde o começo da sua vida fostes um lutador. Acompanhei sua infância, sua adolescência e o começo da sua fase adulta no Acre. Sua garra para vencer, e sempre por seus próprios méritos, era algo impressionante. No colégio sempre tirava boa notas. Assim também foi quando entrou para a Polícia Militar do Acre.

E sabe, meu sobrinho, o que mais admirava em você? A sua disposição de ajudar os outros. Ajudava seus irmãos e suas irmãs. Buscava sempre unir a família, dividir os problemas e buscar uma solução adequada nos momentos cruciais. Aprendi muito com você. Quando a saudade batia, a gente ir pro MSN trocar idéias. Lembra da semana passada?

Pois é conversamos muito, sempre que podíamos. Você me dizia, feliz da vida, que iria ser pai novamente e por ter passado no vestibular para Educação Física. Falamos sobre a vida. Aconselhamo-nos mutuamente.

Ah... Como eram bons nossos papos. Agora eles não existem mais. Contudo, nossos diálogos serão em outro nível. Fostes vítima de um desviante social, como dizem os sociólogos. Dois filhos (um ainda para nascer) ficam sem pai, e sua mulher, sem o marido que tanto o amava. Mas tu morreste lutando. Aliás, lutando para dar proteção ao cidadão. Não fostes covarde, como não é nenhum dos teus parentes.

Pois é, sobrinho. Quanta maldade! Fostes abatido enquanto tentava, na sua condição de agente do Estado, defender o patrimônio alheio que era subtraído. E como se não bastasse a crueldade, agora surgem candinhas dizendo que você fazia "bicos" quando ocorreu a tragédia. Então, sobrinho, parafraseando o Mestre, peço-lhe: "Perdoai-lhe Senhor! Eles não sabem o que fazem". Ou melhor, o que dizem.

Sobrinho você foi o sexto policial a morrer no Acre, um Estado onde o governo brada ser "o Acre o melhor lugar da Amazônia para viver". Mas, ao que tudo indica, o Acre é hoje o melhor lugar para bandido viver. Há pouco mais de 15 dias um professor foi seqüestrado e enterrado vivo. Assaltos a bancos em Feijó e Sena, assaltos em Rio Branco, estupro, tiroteios, policiais mal remunerados (e quem teima em reclamar é preso)...

Penso que o Rio de Janeiro é fichinha, se levarmos em conta a população do Acre. São quase 700 mil habitantes, e pasme, quase 2 mil assaltos à mão armada nos últimos doze meses. Ah, sobrinho, isso sem falar nas quase mil pessoas que morreram aos passado nos hospitais do Acre.
Bem... Vou deixar essas estatísticas sociais de lado. Haverá, muito breve, um momento oportuno para tratar sobre elas.

O meu papo aqui é com você, meu querido sobrinho. Fique certo de uma coisa: para nós, seus parentes, você nunca morreu. E sabe por quê? Porque seu exemplo de luta e de homem honrado, cumpridor de seu dever para com o contribuinte, é o bálsamo para aliviar nossa dor. E será também o ânimo para a sua família - eu, seus pais, seus irmãos, seus avós e sobrinhos - na busca de justiça.

Bem, como já lhe incomodei demais, só me resta uma coisa a fazer e a dizer-lhe.

Descanse em paz. É o que seu tio lhe deseja.

(*) Chico Araújo é jornalista, teólogo e acadêmico de Direito.